O Projeto de Lei 753/2026 apresentado pelo Vereador Rubão propõe um conjunto de medidas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes no município de Belo Horizonte.
O projeto estabelece novas diretrizes para a segurança nos entornos de escolas públicas municipais, incluindo iluminação adequada, sinalização de travessias e presença de agentes de trânsito nos horários de entrada e saída.
A proposta também prevê programas de conscientização sobre direitos da criança e do adolescente nas escolas da rede municipal.